Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este qual é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer instante, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente utilizando este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.